O Ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública por parte do Ministério da Saúde para atuar no combate ao novo coronavírus. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última segunda-feira (30) e é válida até o dia 28 de maio – prazo que pode ser prorrogado.

 

 

A publicação determina que as ações devem ser coordenadas com os governos estaduais e do Distrito Federal. Entre as situações que a Força Nacional pode atuar estão previstos o “patrulhamento ou guarda ostensiva com o objetivo de evitar saques e vandalismos” e  a “aplicação das medidas coercitivas previstas” em outras publicações que tratam do combate ao coronavírus e de medidas de enfrentamento em emergência de saúde pública. O Ministério da Justiça ainda não informou qual será o número de profissionais empregado.

A portaria ainda prevê que a Força Nacional pode auxiliar das seguintes formas:

–  auxílio aos profissionais da saúde para que atendam “com segurança todas as pessoas que se mostrem com suspeitas de estar infectadas pelo novo coronavírus”

–  reforço das medidas policiais de segurança que garantam o funcionamento dos hospitais e unidades de saúde

– auxílio na distribuição e armazenamento de produtos e/ou insumos médicos e farmacêuticos, de higiene e produtos alimentícios;

– auxílio na segurança e controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos;

– realização de campanhas para a realização de testes rápidos por agentes da saúde.

*Fonte: Diário do Turismo