A Prefeitura de Salvador (BA) determinou nesta sexta-feira, 17, o uso obrigatório de máscaras no transporte público, nos veículos particulares e em qualquer tipo de ambiente de atividade laboral, inclusive no comércio informal. A medida, anunciada pelo prefeito ACM Neto durante a inauguração de uma Unidade de Acolhimento Social (UAI) para pessoas em situação de rua no Largo de Roma, visa reforçar o combate à Covid-19.

ACM Neto explicou que a Prefeitura tem notado um aumento no número de pessoas circulando nos ônibus e em veículos particulares. No caso dos coletivos, a redução da quantidade de cidadãos transportados alcançou 28% no início da vigência das medidas restritivas, só que esse dado atingiu 30% esta semana, representando uma elevação no fluxo de 2%. Antes da crise sanitária, cerca de 1,3 milhão de pessoas utilizavam diariamente ônibus na cidade, número que caiu para 400 em média.

Já no caso dos automóveis, a Transalvador notou um aumento substantivo na circulação pela cidade. A redução, que chegou a ser de 30%, ontem (16) foi de apenas 12%. “Não podemos relaxar nesse momento. Não podemos permitir o crescimento do coronavírus na cidade. A recomendação é que as pessoas fiquem em casa. Mas, se tiverem que sair, que usem máscaras de qualquer tipo, inclusive aquelas feitas de pano, que podem ser lavadas e reaproveitadas.”, disse o prefeito.

A obrigatoriedade do uso de máscaras em qualquer ambiente de trabalho e para pessoas dentro dos ônibus urbanos começa a valer a partir do próximo dia 24, conforme decreto que será publicado nas próximas horas no Diário Oficial do Município (DOM) contendo todos os detalhes. A fiscalização será feita pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e pela Secretaria de Mobilidade (Semob).

No caso das empresas que descumprirem o decreto, haverá interdição e até cassação do alvará. No que se refere ao comércio de rua, todos os ambulantes também serão obrigados a usar máscaras. A Prefeitura vai doar 200 mil máscaras de pano para esses trabalhadores. Somente a partir da entrega desses equipamentos, prevista para a semana que vem, é que a fiscalização entra em campo. Em caso de descumprimento, as mercadorias comercializadas vão ser apreendidas. Em relação ao transporte público, o passageiro que estiver sem máscaras não poderá utilizar o serviço.

Em relação aos veículos particulares, quem não estiver de máscara será multado. A medida será regulamentada em projeto de lei a ser enviado nas próximas horas à Câmara de Vereadores. “A expectativa é que já possamos começar a fiscalizar a partir da próxima semana, quando esperamos que o projeto já esteja aprovado e sancionado. E estamos agindo dentro da lei, atuando sobre espaços e setores que são regulamentados pelo município”, declarou ACM Neto. “Vale frisar que a Prefeitura não vai exigir tipos específicos de máscara. Pode ser, inclusive, a de pano”, emendou o prefeito.

Durante a inauguração da UAI, o prefeito anunciou a prorrogação, até o dia 4 de maio, dos decretos que determinaram a suspensão das atividades em shoppings e estabelecimentos correlatos; dos clubes sociais, recreativos e esportivos; a interdição e proibição do comércio nas praias; e da suspensão das atividades comerciais de rua em lojas com mais de 200 metros quadrados, com exceção das lojas de material de construção e limpeza, farmácias e aquelas que vendem insumos para a saúde, oficinas e autopeças, supermercados, padarias, açougues e pet shops.