Por Marieta Cazarré
A Argentina determinou a prorrogação do isolamento social, preventivo e obrigatório até o dia 24 de maio. Autoridades locais, no entanto, têm autonomia para definir quais atividades e serviços podem voltar a funcionar, sob algumas condições. As regras são distintas para cidades com mais de 500 mil habitantes e para a região metropolitana de Buenos Aires.
O governo argentino decretou quarentena total e obrigatória no dia 20 de março. Até o momento, o país tem 6.034 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus e 305 mortes. O presidente Alberto Fernández afirmou que, caso o número de contágios continue aumentando, poderá voltar a endurecer as medidas de restrição.
Autoridades locais ficam obrigadas a enviar relatórios de monitoramento epidemiológico ao Ministério da Saúde a cada 15 dias e, caso haja situação alarmante, devem comunicá-la imediatamente.
Para os departamentos (equivalentes aos estados brasileiros) com até 500 mil habitantes, o governador poderá autorizar novas atividades com a aprovação prévia das autoridades sanitárias. Para a retomada das atividades, é necessário que o tempo de duplicação de casos de covid-19 não seja inferior a 15 dias; que o sistema de saúde tenha capacidade suficiente para dar respostas a uma potencial demanda; que as autoridades sanitárias avaliem positivamente os riscos sociais e sanitários em relação à densidade populacional; que o percentual de pessoas dispensadas do isolamento não ultrapasse os 75% da população do estado e que não haja transmissão local ou comunitária no estado.
Nos departamentos com mais de 500 mil habitantes (com exceção da região metropolitana de Buenos Aires-foto), somente atividades com protocolo de segurança validado pelas autoridades nacionais podem ser autorizadas. A duplicação de casos de novo coronavírus deve ocorrer dentro de um período não inferior a 25 dias. Apenas serão liberadas atividades cujos empregadores garantam a transferência dos trabalhadores sem o uso de serviços públicos de transporte (ônibus e metrô).
No caso da região metropolitana de Buenos Aires, autoridades podem solicitar ao chefe do gabinete de ministros que autorize exceções para atividades industriais, de serviços ou comerciais. O empregador também terá que providenciar meios de deslocamento dos trabalhadores. Nos últimos 14 dias, 83% dos municípios argentinos registraram casos de covid-19. Todos os casos confirmados nas últimas duas semanas estão nos 17% dos municípios restantes, onde vive 41% da população total. Atualmente, o tempo de duplicação dos registros de covid-19 na Argentina é de 25 dias, e a maior proporção de casos (mais de 85%) está em grandes centros urbanos.
Permanece ainda proibida a volta às aulas em todos os níveis de ensino, bem como a realização de eventos públicos e privados sociais, culturais, recreativos, esportivos e religiosos, a abertura de centros comerciais, teatros, cinemas, bibliotecas, museus, bares, restaurantes, academias, clubes, além de atividades turísticas e frequência em parques ou praças.
O decreto de Fernández mantém a possibilidade de saídas para “espairecer” por 60 minutos, em um raio de até 500 metros de casa, em pequenas cidades. E continua proibida a entrada no país de cidadãos estrangeiros não residentes na Argentina.
“A medida é necessária para continuar controlando o impacto da epidemia em cada jurisdição e, ao mesmo tempo, possibilitar gradualmente a realização de novas atividades produtivas. Isso requer progresso na implementação de várias medidas que abordem as diversas situações locais que se manifestaram de maneira diferente em todo o país”, diz o texto do decreto.
*Fonte: Agência Brasil; Foto: Divulgação
