Projeto de Lei na Bahia incluirá guias de turismo, monitores e condutores
O PL Lei 23.845/2020, que tem o objetivo buscar subsídios para auxilio emergencial aos guias de turismo receberá uma emenda incluindo monitores de turismo e condutores de visitantes.
Além disso, uma carta aberta os cidadãos e aos poderes públicos do Estado da Bahia foi elaborada pelos Guias, Condutores de Visitantes e Monitores de Turismo do Estado da Bahia e circula nas mídias sociais. O DIÁRIO como os únicos veículos do trade turístico que abraçou a causa dos guias de turismo profissionais (de Norte a Sul do Brasil), entrou em contato com os representantes da categoria em Salvador, para saber mais detalhes dessas demandas.
Silvana Rós, guia de turismo e ex-presidente do Sindicato dos Guias de Turismo da Bahia (Crédito: divulgação)
De acordo com a guia de turismo e ex-presidente do Sindicato de Guias de Turismo da Bahia, Silvana Rós, tramita desde a segunda quinzena de março na Assembléia Legislativa do Estado o PL Lei 23.845/2020, que tem o objetivo buscar subsídios para auxilio emergencial aos os guias de turismo. No entanto, lembra Silvana, que a partir de reuniões com liderança foi elaborado um texto que será incluído à emenda do PL, contemplando os monitores de turismo e os condutores de visitantes do Estado da Bahia.
“Nesse sentido tivemos vários desdobramentos sobre a interpretação do PL, buscamos um entendimento junto à deputada Fabíola Mansur (PSB) onde ela entendeu, e como autora, a importância das categorias condutores de visitantes e monitores de turismo”, afirma Silvana ao DIÁRIO. Hoje, segundo Silvana, o texto foi revisado e será encaminhado à deputada.
“A ideia é sensibilizar os deputados estaduais e federais para que venham ter o entendimento sobre a importância do PL 23.845/2020 e sua necessidade de ser aprovado em regime de urgência”, completa a guia de turismo
Salvador atualmente tem 450 guias de turismo credenciados no Cadastur e 750 no estado da Bahia.
Silvana, fez uma síntese da carta aberta destinada aos deputados e à população alertando sobre a falta completa de renda dos profissionais nesse período de pandemia, que já se arrasta para 60 dias:
Sem renda
“Os Guias, Condutores de Visitantes e Monitores de Turismo do Estado da Bahia estão em casa, aguardando o turismo voltar a funcionar. fomos atingidos frontalmente. A maioria dos guias, condutores de visitantes e monitores de turismo é autônoma e sua renda corresponde à quantidade de serviços prestados, predominantemente para as Agências de Turismo. Em condições normais, um profissional qualificado consegue viver sem luxo, mas dignamente do seu trabalho. Porém, sem turista, não há serviço e, portanto, não há renda.
8% do PIB
A indústria do turismo na Bahia representa 8% do PIB total gerado no estado, fazendo deste setor um importante protagonista na economia do estado.
O turismo é a principal atividade em vários municípios baianos – 133 dentre os 417 municípios do estado – incluindo a capital, que dependem sobremaneira desse setor.
Portanto, caso essa situação se perdure por muito tempo e os guias, condutores de visitantes e monitores de turismo não tenham um apoio governamental necessário, eles sofrerão, juntamente com as suas famílias, imensas dificuldades financeiras que os levarão a deixar a profissão, o que resultará em carência de profissionais qualificados e atendimento precário no futuro próximo.
União
Assim sendo, o SINGTUR-BA, Sindicato de Guias de Turismo do Estado da Bahia, a AGMTUR-BA, Associação dos Guias e Monitores de Turismo da Bahia, a ACTUP, Associação de Condutores e Guias de Turismo do Vale do Paraguassú e demais Associações de Guias, Monitores e Condutores do estado, apóiam o PL – Projeto de Lei 23.845/2020, encaminhado pela deputada Fabíola Mansur, que ora tramita na ALBA – Assembleia Legislativa da Bahia – solicitando um auxílio financeiro emergencial efetivo para os guias, monitores e condutores de turismo de um salário mínimo por três meses, prorrogáveis por igual período, até que o segmento possa retomar as suas atividades normais.
Rio saiu na frente
Ressaltamos que o Estado do Rio de Janeiro já saiu na frente, com a aprovação na ALERJ com a transferência de renda para os profissionais de turismo do Rio de Janeiro, atendendo-os com um salário mínimo através do PL 2250 e Medida Provisória 948-2020, tendo como adendo 00161, dos deputados estaduais Zeidan e Carlos Minc. Os recursos serão oriundos do Fundo de Combate à Pobreza.
Solicitamos ainda, apoio para condições de acesso a crédito financeiro a baixo custo, tanto para o profissional autônomo (através de CPF) como para aqueles que possuam CNPJ, na condição de Micro Empreendedor Individual (MEI).
Esperamos com estas medidas, que o profissional de turismo possa permanecer no setor, garantindo a oferta e a qualidade dos serviços ao estado da Bahia, quando da retomada das atividades.
Atenciosamente,
Guias, Condutores de Visitantes e Monitores de Turismo do Estado da Bahia
#APROVAPL23845
Nós Guias, Monitores e Condutores de Turismo da Bahia estamos sem trabalho!
Precisamos da sua ajuda para sobreviver!
Por favor, nos ajudem a aprovar o PL 23.845/2020 em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia!
