Por Igor Regis

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta semana as portarias que reajustam as tarifas de embarque dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza (foto), Salvador e Florianópolis. Os novos valores são estabelecidos anualmente pelos contratos e só podem ser cobrados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.

Para os aeroportos de Salvador e Florianópolis, os tetos estabelecidos pelas Portarias passam a vigorar no dia 31 de agosto de 2020. Nos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, a partir 29 de agosto de 2020.

A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. O reajuste está previsto no contrato de concessão para atualização monetária frente à inflação e aos ganhos de eficiência do período, tendo como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. As demais tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 32,13 para R$ 33,01 para o Aeroporto de Fortaleza, R$ 32,95 para o Aeroporto de Porto Alegre, R$ 33,37 para o Aeroporto de Florianópolis e R$ 32,42 para o Aeroporto de Salvador.

A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 127,93 para R$ 129,49 para o Aeroporto de Fortaleza, R$ 129,37 para o Aeroporto de Porto Alegre, R$ 130,13 para o Aeroporto de Florianópolis e R$ 128,44 para o Aeroporto de Salvador.

Os valores da tarifa internacional ainda incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, que atualmente corresponde a R$ 71,03. Criado pela Lei nº 9.825/99, esse adicional foi extinto com a sanção da Lei nº 14.304/20 e não será mais cobrado a partir de 1º de janeiro de 2021.