Comissão Europeia pede “mais clareza e previsibilidade” às regras de circulação na UE

 

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen (foto), sublinhou ontem, dia 4, a necessidade de garantir “mais clareza e previsibilidade” no que respeita às regras para restrição da livre circulação na União Europeia (UE) devido à pandemia da covid-19.

“Precisamos de garantir mais clareza e previsibilidade. É por isso que propomos hoje uma abordagem comum para quaisquer medidas que restrinjam a liberdade de movimento nos nossos Estados-membros”, disse, em comunicado, a chefe do executivo comunitário.

“A liberdade de viajar através das fronteiras na Europa é um dos benefícios mais perceptíveis para as pessoas na União Europeia. Milhões de pessoas na União confiam nisto – incluindo trabalhadores e estudantes”, salientou.

Von der Leyen salientou ainda que nenhum cidadão da UE deve ser impedido de entrar noutro Estado-membro, propondo a realização de testes ou um período de quarentena aos viajantes.

A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta com vista a garantir que quaisquer medidas adoptadas pelos Estados-membros que restrinjam a livre circulação devido à pandemia da covid-19 sejam coordenadas e comunicadas claramente a nível da União.

A proposta que o executivo comunitário submete ao Conselho prevê que haja critérios comuns para os Estados-membros decretarem restrições às viagens, um mapeamento desses critérios comuns, utilizando um código de cores acordado entre os 27, um quadro comum de medidas aplicadas aos viajantes provenientes de zonas de alto risco, e informação clara e atempada ao público sobre quaisquer restrições, que devem ser anunciadas com uma semana de antecedência.

*Fonte: PressTUR com Agência Lusa; Foto: Comissão Europeia

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