Para dar entrada no pedido de uso do espaço público, proprietários de bares e restaurantes devem estar atentos a diversos critérios técnicos. Por exemplo, os passeios devem estar livres, com uma faixa de largura mínima de 1,5m para a passagem do pedestre e pessoas com deficiência. Caso a largura seja inferior a 1,5m, a Prefeitura fará análise.

Outros requisitos é que a distância mínima entre mesas é de dois metros e o uso de ombrelones ou sombreiros, quando for o caso, deverá ser padronizado por bar ou restaurante à escolha do proprietário, garantindo, porém, a harmonia do ambiente.

De acordo com a Sedur, para análise das solicitações é imprescindível apresentação do layout com a nova disposição das mesas e cadeiras, fotos da fachada do bar/restaurante, bem como imagens legíveis do alvará, inscrição municipal e estadual. Os arquivos podem ser anexados e enviados nos formatos pdf ou jpeg.

Ampliação

 A partir desta segunda-feira (05), haverá ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (02). Esses estabelecimentos poderão funcionar até meia-noite (antes o limite era 23h), sendo que os clientes só podem entrar no prazo máximo de uma hora antes do fechamento. O horário de abertura continua sendo 12h.

Além disso, a quantidade de pessoas por mesa passará de seis para oito, mantendo todas as medidas de distanciamento social e higienização estabelecidas no protocolo setorial.

“É mais um passo importante para o segmento de bares e restaurantes nessa longa jornada de restauração do setor, que ainda está distante em ser equacionada. O importante agora é celebrar mais essa etapa e seguir avançando na busca das condições ideais de recuperação das cerca de 22 mil empresas da capital”, comemora o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-BA), Luiz Henrique do Amaral.

“Essas novas flexibilizações vêm em boa hora e vão possibilitar que a gente aumente um pouco mais a capacidade dos atendimentos”, destaca o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS), Sílvio Pessoa.

Outra novidade é que todos os bares, lanchonete e restaurantes dos clubes sociais poderão reabrir a partir de segunda (5) – antes só poderia funcionar restaurantes com acesso independente ao clube. O funcionamento desses estabelecimentos, segundo o protocolo setorial para clubes sociais, é de segunda a sexta, das 6h às 22h, sábado, das 6h às 18h, e domingo, das 6h às 14h.