Por Pedro Menezes

Em meio a uma segunda onda de infecção por Covid-19, com mais de 20 mil casos confirmados nas últimas 24 horas, a França quer prolongar o estado de urgência sanitária pelo menos até o dia 16 de fevereiro de 2021. O projeto de lei sobre o assunto foi apresentado pelo próprio porta-voz do Governo Francês, Gabriel Attal, ao conselho de ministros. Agora, a Assembleia Nacional realizará um encontro excepcional, no próximo sábado (24), para examinar o PL, que também terá de ser aprovado pelo Senado Federal para que entre em vigor.

 

O estado de urgência sanitária segue em vigor até dia 16 de novembro e pode ser prolongado por mais um mês pelo próprio parlamento em caso de extrema necessidade. Este mesmo estado de urgência já esteve em vigor este ano, de 23 de março a 10 de julho, antes da segunda onda de Covid-19 chegar à França. Além disso, o governo também anunciou um adicional de 2,4 bilhões de euros para hospitais, a fim de lutar contra a epidemia.

O estado de emergência permite o governo, se necessário, limitar ou até mesmo proibir viagens, além de estabelecer contenção parcial ou total da população. O projeto de lei apresentado na quarta-feira (21), portanto, oferece essas “armas” ao executivo até 16 de fevereiro inclusive, mesmo que nada o impeça de encerrá-lo mais cedo ou em locais específicos.

Medidas restritivas até abril de 2021

O governo também pretende aplicar medidas de restrição de movimento, aglomeração ou abertura de estabelecimentos pelo menos até 1º de abril de 2021, em todo ou parte do território e dependendo da situação epidêmica, segundo o mesmo texto.

Além disso, o governo vai anunciar que uma uma série de regiões francesas que passarão para o alerta máximo por conta justamente da progressão da pandemia. O toque de recolher, das 21h às 6h, já está em vigor desde o último sábado (16) em várias metrópoles, incluindo Paris.

Fonte: mercado&eventos, com informações do  Le Monde