A Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, uma estratégia para o  levantamento gradual das restrições na União Europeia quando a situação epidemiológica da covid-19 o permitir. Coordenação entre os Estados-membros é a palavra-chave da CE para a retoma das viagens.

Também foi apresentada uma proposta legislativa  com vista à criação de um ‘certificado verde digital’ – que comprove vacinação, teste negativo ou recuperação, proposta que foi aprovada na reunião desta quarta-feira do colégio de comissários.  O objetivo é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, estando disponível em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser  lido por dispositivos eletrônicos e que seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês, de acordo com a proposta da Comissão Europeia.

Tanto na versão digital (que poderá ser armazenada num dispositivo móvel como celular) como em papel, haverá este código QR com informação essencial, bem como um selo digital para garantir a autenticidade do certificado.

O executivo comunitário quer, ainda, que este livre-trânsito respeite totalmente as regras de privacidade dos dados dos cidadãos e seja válido em todos os países da UE.  Caberá às autoridades nacionais dos Estados-membros emitir estes livres-trânsitos, sugerindo Bruxelas que isso seja feito por exemplo por entidades de saúde, hospitais ou por laboratórios.

Até junho, o executivo comunitário quer que seja definido um enquadramento técnico ao nível da UE para garantir a segurança

Outras medidas

O executivo comunitário contempla também a criação de um quadro europeu para medidas de resposta à covid-19, estabelecido pelo Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças (ECDC), que também publicará orientações sobre auto-testes e estratégias de rastreio.

Bruxelas preconiza ainda uma estratégia comum da UE em termos terapêuticos, com um investimento nos tratamentos, a continuação da aposta num mecanismo de partilha das vacinas, para ajudar países parceiros a vencer também a pandemia, e, por fim, propõe um ‘selo sanitário’ voluntário para os estabelecimentos turísticos e do setor cultural. O executivo comunitário acrescenta que a ideia é que este selo – semelhante ao aplicado desde o ano passado pelo Turismo de Portugal, o Clean & Safe – esteja “disponível no verão” de 2021.

Ainda para impulsionar a retoma do turismo, um dos setores mais impactados pela pandemia devido às restrições e também pela falta de confiança dos consumidores, Bruxelas garante que “promoverá sítios e rotas culturais da UE, bem como eventos culturais e festivais, através de uma campanha nas redes sociais da UE sobre turismo cultural sustentável”.

*Fonte: Publituris/PT