A Comissão Europeia apresentou hoje a proposta para a criação de um certificado verde digital com indicações de vacinação, teste negativo ou recuperação recente da covid-19, com vista à retoma das viagens, especificando que será gratuito e válido em todos os países da União Europeia.
“O Certificado Verde Digital será válido em todos os Estados Membros da UE e aberto para Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça”, sublinha um comunicado da Comissão Europeia.
O certificado pode ser emitido para todos os cidadãos da UE e os seus familiares, independentemente da sua nacionalidade, devendo ainda ser emitido para nacionais de países terceiros que residam na UE e para visitantes que tenham o direito de viajar para outros Estados-Membros.
O executivo comunitário sublinha que este sistema é temporário e será suspenso assim que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da emergência sanitária internacional da covid-19.
O comunicado especifica que o documento deverá funcionar de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, estando disponível em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrônicos.
O certificado será disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês, contendo apenas informação essencial do utilizador, designadamente nome, data de nascimento, data de emissão, identificação do certificado e informação relevante sobre vacinação, teste ou recuperação, respeitando as regras de privacidade dos dados dos cidadãos.
Caberá às autoridades nacionais dos Estados-membros emitir estes livres-trânsitos, sugerindo Bruxelas que isso seja feito por exemplo por entidades de saúde, hospitais ou por laboratórios.
Até Junho, o executivo comunitário quer que seja definido um enquadramento técnico ao nível da UE para garantir a segurança, a interoperabilidade.
“Com o certificado verde digital, estamos a adoptar uma abordagem europeia para garantir que os cidadãos da UE e os seus familiares possam viajar com segurança e com restrições mínimas neste Verão”, afirmou o comissário da Justiça, Didier Reynders, citado no comunicado.
O documento “não será uma pré-condição para a livre circulação e não discriminará de forma alguma”, assegurou Didier Reynders, para sublinhar que esta “abordagem comum da UE não nos ajudará apenas a restaurar gradualmente a liberdade de circulação na UE e a evitar a fragmentação”, mas será também uma oportunidade para “influenciar os padrões globais e liderar pelo exemplo com base nos nossos valores europeus, como proteção de dados”.
“O certificado verde digital oferece uma solução em toda a UE para garantir que os cidadãos da UE beneficiam de uma ferramenta digital harmonizada para apoiar a livre circulação na UE”, afirmou a vice-presidente para Valores e Transparência, Věra Jourová, citada no comunicado.
“Os nossos principais objetivos são oferecer uma ferramenta fácil de usar, não discriminatória e segura que respeite totalmente a proteção de dados. E continuamos a trabalhar para a convergência internacional com outros parceiros”, frisou Věra Jourová.
*Fonte: Presstur/PT; Foto: Aeroporto de Madrid /Arquivo Turismo Total
