Por Felipe Lima

A Comissão da União Europeia propôs, nesta segunda (3), a redução das atuais restrições de viagens não essenciais para a região. A ideia é ter em conta a evolução das campanhas de vacinação e a evolução da situação epidemiológica a nível global.

 

A proposta permite a entrada por motivos não essenciais para todas as pessoas que receberam a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela União Europeia. Há possiblidade da lista contemplar também listagem de uso emergencial da OMS.

A Comissão propõe, também, aumentar o limiar relacionado com o número de novos casos de covid-19 utilizados para determinar uma lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas. A ideia é que isso auxilie também na expansão da lista.

Por conta da evolução das variantes, a União Europeia também propõe um novo mecanismo de trava de emergência, que limitaria o risco dessas cepas entrarem na União Europeia.

Detalhes da proposta na União Europeia

A Comissão solicita que os Estados-Membros permitam viagem para a União Europeia àqueles que tenham recebido a última doce recomendada de uma vacina autorizada em pelo menos 14 dias antes da chegada. Além disso, os Estados-Membros podem decidir por dispensar os requisitos de apresentação de um teste PCR negativo ou a quarentena.

Esse processo pode ser facilitado com o Certificado Verde Digital. Os viajantes devem privar o seu estatuto de vacinação com uma declaração emitida pelas autoridades em uma base individual ou com outro certificado reconhecido como equivalente por força de uma adequação da comissão.

Até que o Certificado Verde Digital seja colocado em prática, os Estados-Membros poderão aceitar outros certificados de países não pertencentes à União Europeia, com base na legislação nacional, tendo em vista a autenticidade, validade e integridade do certificado e se contém todos os dados relevantes.

As crianças excluídas da vacinação poderão viajar com seus pais vacinados se tiverem um teste RT-PCR negativo, feito no mínimo 72 horas antes. Nestes casos, os Estados-Membros podem exigir testes adicionais após a chegada.

Hoje, viagens não essenciais são permitidas em sete países com uma boa situação imunológica. A lista é decidida pelo Conselho com base nos critérios epidemiológicos constantes da presente recomendação.

*Fonte: Brasilturis