O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, disse hoje no parlamento que Portugal vai ter acesso a um pacote de 80 milhões de euros de fundos europeus para empresas e setores afetados pelo Brexit.
Durante uma audição, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o governante anunciou “um novo programa de apoio ao ajustamento necessário para alguns setores e empresas dos impactos decorrentes do Brexit, iniciativa lançada na presidência portuguesa [da União Europeia] de valor global a nível europeu de cinco mil milhões de euros. Portugal vai ter oportunidade de aceder a um pacote perto de 80 milhões de euros”, indicou.
Nelson de Souza fez um balanço do desenvolvimento de vários programas comunitários, focando-se no trabalho realizado nos últimos seis meses, durante a presidência portuguesa.
Além dos grandes programas aprovados, num total de 800 mil milhões de euros, o ministro destacou envelopes mais pequenos, como o “pacote obtido de mais de 50 milhões de euros de apoio do fundo de solidariedade da União Europeia, que já está posto em prática em Portugal para ressarcir municípios de parte das despesas que tiveram com a covid-19”.
Nelson de Souza recordou ainda a aprovação do programa REACT, esta terça-feira, com um total de dois mil milhões de euros, sendo que deste valor 70% já está alocado.
Quanto aos fundos estruturais, o ministro do Planeamento destacou que Portugal esteve empenhado “em criar as condições para que avançassem”.
“Hoje mesmo foram publicados os regulamentos” de vários fundos, incluindo do Feder e do Fundo de Coesão, bem como “um regulamento de coordenação destes fundos europeus”, indicou.
Assim, é possível “iniciar desde hoje todo o processo de negociação e apresentação dos documentos de programação dos fundos estruturais”, adiantou, durante a sua intervenção inicial perante os deputados.
Nelson de Souza disse ainda que o Governo termina o seu mandato na presidência portuguesa com um sentimento de “dever cumprido” por ter “puxado este comboio”.
*Fonte: Presstur/pt; Foto: Unsplash / Omid Armin
