Por Igor Régis

O Governo de São Paulo realizou na tarde desta quinta-feira (22) o leilão dos 22 aeroportos regionais paulistas, atualmente administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), incluindo ativos de destaque como Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Os terminais foram arrematados pelo Consórcio Aeroportos Paulista e pelo Consórcio Voa NW e Voa SE por R$ 22,3 milhões. As previsão é de que as novas administradoras invistam R$ 447 milhões durante o período de concessão.

 

O evento, realizado na sede da B3, na capital paulista, contou com a presença do vice-governador e presidente do Conselho Gestor de PPP do estado, Rodrigo Garcia, que destacou o sucesso do leilão. “Estamos completando aqui nosso oitavo contrato de concessão de parceria público-privada. Isso reforça o compromisso de um Estado menor, mais enxuto e eficiente, voltado para o atendimento das prioridades do serviço público nas áreas da saúde, educação e segurança”, afirmou Garcia.

Dos 22 aeroportos seis já contam com voos comerciais e outros 13 contam com capacidade para receber rotas de companhias aéreas. O restante é destinado à aviação executiva. Juntos, os aeroportos movimentam cerca de 2,4 milhões de passageiros por ano, de acordo com estimativas do governo. A expectativa é de crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades durante o período de concessão.

Os contratos terão duração de 30 anos e prevêem a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. Os vencedores poderão explorar receitas tarifárias e não-tarifárias, como os aluguéis de hangares espaços comerciais e espaços imobiliários dos arredores. Com a concessão, a Artesp passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.

Esta é a segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas. A primeira teve os aeroportos de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba licitados em único lote em 2017.

O LEILÃO

O leilão foi dividido em dois blocos, o Sudeste e o Noroeste. Com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, o Consórcio Aeroportos Paulista apresentou a oferta vencedora de R$ 7,6 milhões pela concessão do lote Noroeste de aeroportos do interior, que engloba 11 aeroportos, encabeçados por São José do Rio Preto. Já para o lote Sudeste, que inclui outros 11 aeroportos, com destaque para o de Ribeirão Preto, o vencedor foi o Consórcio Voa NW e Voa SE, com um lance de R$ 14,7 milhões, equivalente a ágio de 11,5% sobre a outorga mínima.

“Um ótimo resultado. A chegada do investidor privado vai gerar um aumento de capacidade dos aeroportos impactando na oferta de voos e, consequentemente, uma alta significativa de desenvolvimento econômico e social dos municípios, o que gera emprego e renda para todos os brasileiros”, disse o Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Noroeste

Esse lote é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio. No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.

Sudeste

O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.