Por Victor Jorge

A Organização Mundial do Turismo (OMT) mostrou-se, recentemente, contra as restrições gerais que vêm sendo impostas sobre as viagens, tendo chamado à atenção para este facto na 24.ª Assembleia-geral da entidade das Nações Unidas.

No evento que se realizou na capital espanhola, de 30 de novembro a 3 de dezembro, países de todo o mundo expressaram a sua solidariedade para com as nações da África Austral, pedindo o levantamento imediato das proibições de viagens impostas a países específicos e para que a liberdade de viagens internacionais seja reposta.

A OMT destaca, de resto, as declarações do secretário-geral das Nações Unidas e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação à injustiça e ineficácia das restrições gerais das relativamente aos países do sul de África.

 

Restrições ineficazes e discriminatórias

À luz dos desenvolvimentos recentes, a OMT lembra, mais uma vez, que aos países que a imposição de restrições gerais às viagens é “discriminatória, ineficaz e contrária às recomendações da OMS”.

Além disso, em nota de imprensa, a OMT refere que “as restrições gerais também podem estigmatizar países ou regiões”.

Durante a assembleia geral da OMT, diversos Estados Membros e parceiros, incluindo vozes de organizações internacionais e do setor privado, fizeram ecoar o conselho da OMS ao apontar que “as restrições de viagens só devem ser impostas como último recurso em resposta a mudanças de circunstâncias”. Além disso, foi enfatizado que, se forem introduzidas restrições, estas devem ser “proporcionais, transparentes e cientificamente fundamentadas”.

Estas restrições deverão ter, igualmente, em conta uma “apreciação completa” do que significaria interromper as viagens internacionais para os mais vulneráveis, incluindo os países em desenvolvimento e “indivíduos que dependem do turismo para a sua sobrevivência”.

Coordenação e não discriminação

Desde o início da pandemia da COVID-19, a OMT tem apelado para ações coordenadas e com base em evidências para equilibrar as preocupações de saúde pública, de modo a manter a atividade do turismo “intacta”.

Nos últimos meses, segundo avança a OMT, “essa abordagem tem-se mostrado a mais eficaz”, com a organização a fazer notar que “os níveis de viagens e vacinação estão intimamente ligados”, demonstrando-se que “o surgimento de novas variantes é facilitado por baixos níveis de vacinação”.

Como tal, a OMT apela a todos os países para agirem em “solidariedade” para garantir o “acesso equitativo” às vacinas, para o reconhecimento de todas as vacinas aprovadas pela OMS para viagens internacionais, e para se facilitar o acesso a patentes para a produção local de vacinas. *Fonte: Publituris/pt