Por Patricia Coutinho
Em 2021 completamos 75 anos da proibição dos cassinos no Brasil e, apesar de sermos um estado laico, as decisões em torno do tema sempre tiveram um viés religioso e político em detrimento da Constituição. Enquanto legalizados em quase todo mundo livre, conceito que exclui países islâmicos e socialistas, dos 193 estados-membro da ONU, apenas 37 proíbem e, dos 108 que formam a Organização Mundial de Turismo, somente dois não autorizam a jogatina: Brasil e Cuba. Sim, estamos na vanguarda… do atraso!
Países vizinhos como Colômbia, Peru, Argentina e Uruguai têm nos Cassinos uma importante fonte de renda. As legislações desses países são bem construídas e o funcionamento regulamentado de cassinos não tem impactos negativos relevantes, muito antes pelo contrário. A experiência demonstra que a legalização dos cassinos e apostas esportivas impulsiona o turismo e a economia, gerando empregos, aumentando a arrecadação de impostos e investimento estrangeiro.
Estima-se que a liberação dos jogos de azar no país poderia gerar uma arrecadação de R$ 20 bilhões de impostos por ano e 650 mil novos empregos. No Brasil, apesar de a “proibição” existir desde 1946, ela se mostra ineficaz por diversas vias, pois, além de fortalecer a informalidade no setor, o Estado também não consegue exercer nenhum tipo de tributação ou controle sobre o jogo do bicho e as demais atividades que rodam livremente na internet.
Mais recentemente, especialmente por conta da atual crise econômica, o Presidente da Câmara dos Deputados instituiu grupo de trabalho para rediscutir a liberação dos jogos de azar e atualizar o Projeto de Lei 442, de 1991. Estes 75 anos de perdas devem ser paralisados, o Brasil precisa seguir, saindo da clandestinidade para a legalidade dos jogos, principalmente neste momento peculiar da pandemia, que trouxe e trará, ainda, reflexos negativos nos próximos anos.
*Fonte: Jornal MG Turismo; Foto: Divulgação/Arquivo Turismo Total
