Por Kate Abnett 

As companhias aéreas que operam voos dentro da Europa têm atualmente de apresentar licenças do mercado de carbono da União Europeia para cobrir as suas emissões de dióxido de carbono, mas a UE dá-lhes a maioria dessas licenças gratuitamente.

Isso deve mudar de acordo com a lei acordada pelos negociadores dos países da UE e do Parlamento Europeu, que eliminaria gradualmente essas licenças gratuitas até 2026. As licenças gratuitas seriam reduzidas em 25% em 2024 e 50% em 2025.

Isso significará que as companhias aéreas terão de pagar pelas suas licenças de CO2, proporcionando um incentivo financeiro para que poluam menos.

Uma quantidade menor de licenças gratuitas de CO2 – 20 milhões – será disponibilizada de 2024 a 2030 para as companhias aéreas que usam combustíveis de aviação sustentáveis (SAF) para compensá-las parcialmente pela diferença de preço entre os SAFs e o querosene de combustível fóssil muito mais barato.

“Estamos com o setor durante o processo de transição verde”, disse o principal negociador do Parlamento Europeu, Suncana Glavak. O grupo industrial Airlines for Europe disse estar “extremamente desapontado” com o plano de eliminar gradualmente as licenças gratuitas até 2026.

“Isso é bem antes de soluções de descarbonização verdadeiramente eficazes estarem disponíveis na escala necessária para que sejam eficazes”, disse o grupo em um comunicado.

Até agora, a UE limitou o seu mercado de carbono a cobrir as emissões dos voos dentro da UE, mas os negociadores concordaram em avaliar em 2026 se o esquema da agência de aviação das Nações Unidas ICAO para compensar as emissões de CO2 dos voos internacionais está no bom caminho para produzir emissões líquidas nulas até 2050 – e, se não for, a UE proporá o alargamento do seu mercado de carbono para abranger as emissões de todos os voos que partem.

Ativistas climáticos lamentaram que os voos internacionais não sejam adicionados ao mercado de carbono mais cedo. “As famílias europeias médias continuarão a pagar muito mais por suas emissões de CO2 do que os passageiros frequentes de longa distância”, disse Jo Dardenne, diretor de aviação do grupo sem fins lucrativos Transport and Environment.

As companhias aéreas também terão que começar a relatar outros poluentes, incluindo óxidos de nitrogênio e partículas de fuligem, a partir de 2025, com a UE planejando em 2028 propor a adição dessas emissões ao mercado de carbono. Os países da UE e o Parlamento do bloco agora aprovarão formalmente a lei antes que ela entre em vigor.

*Fonte: Diário do Turismo/Reuters; Foto: Aeroporto de Lisboa, crédito Nelson Rocha/Arquivo Portal Turismo Total.