Depois dos dois anos de perdas provocadas pelo travão que a pandemia colocou ao turismo, 2022 ficou marcado pela recuperação histórica do setor. O alento da retoma estendeu-se às autarquias do país que encaixaram mais de 54 milhões de euros com a cobrança da taxa turística no ano passado, de acordo com o levantamento realizado pelo DN/Dinheiro Vivo. As câmaras municipais amealharam, com este imposto, uma receita 209% acima de 2021. Ainda assim, os bons ventos não foram suficientes para igualar os mais de 56 milhões de euros registados em 2019, e o balanço do ano passado ficou ainda 4% abaixo do pré-pandemia. Esta pequena diferença justifica-se pelo crescimento também mais lento do número de estadas no país. Até novembro, as dormidas recuaram 1,3% em comparação com 2019, revelou o Instituto Nacional de Estatística na passada sexta-feira. Se 2022 foi de recordes nos proveitos, por outro lado, o número de hóspedes a pernoitar nos estabelecimentos de alojamento turístico de Portugal encolheu, ou seja, houve menos turistas, o que impactou diretamente as receitas das autarquias com a taxa turística cobrada. Outro fator que explica ainda os resultados abaixo do período pré-pandemia, foi o fato de de algumas autarquias terem mantido a suspensão da taxa durante parte do ano, medida implementada durante a covid.
No total, 11 municípios tributaram as dormidas nos estabelecimentos de alojamento turístico em 2022: Braga, Cascais, Faro, Lisboa, Mafra, Óbidos, Porto, Santa Cruz (Madeira), Sintra, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António.
Olhando para o mapa nacional, Lisboa, cuja tributação das dormidas arrancou em 2016, liderou arrecadando 33,1 milhões de euros, 8% ainda abaixo de 2019. A maior fatia da receita, 56,4%, provém dos empreendimentos turísticos e 43,6% respeita ao alojamento local. As perspetivas para este ano são otimistas e o executivo camarário liderado por Carlos Moedas espera amealhar mais 1,655 milhões de euros até dezembro, ou seja, 5% acima de 2022. Na capital, cada noite custa dois euros, até ao limite de sete noites, aos hóspedes com idade superior a 13 anos.
O Porto ocupa o segundo lugar no pódio com receitas de 14,4 milhões de euros, 4% aquém de 2019. O município, que cobra uma taxa turística de dois euros desde 2018, perspetiva o ano com alguma cautela. “A receita da taxa municipal turística depende sempre do fluxo turístico, e em 2023 continuará a depender dos efeitos que a inflação terá na economia mundial. É certo que o Porto conta com mais rotas aéreas, prêmios internacionais que valorizam o destino, logo, esperamos pelo menos conseguir manter os 15 milhões de euros de receita”, explica a autarquia ao DN/Dinheiro Vivo. Já Vila Nova de Gaia somou 605 mil euros com a taxa da cidade em 2022, que implementa desde 2019, ano de arranque em que arrecadou mil euros. A autarquia cobra um euro por dormida entre outubro e março e dois euros entre abril e setembro. A previsão inscrita no orçamento municipal para 2023 aponta para receitas de 700 mil euros.
Ainda a Norte, Braga, que fixa a taxa em 1,5 euros entre abril e outubro, encaixou 512 mil euros e antevê um crescimento este ano de entre 30% a 40%. Cascais, que adotou a taxa turística em 2017, foi a única autarquia a igualar as receitas de 2019, com 2,7 milhões de euros cobrados. Atualmente, pernoitar num alojamento turístico do município custa dois euros. Sintra só levantou a suspensão do imposto em julho de 2022, e em seis meses totalizou 258 mil euros (625 mil euros em 2019). O objetivo para este ano é chegar à fasquia dos 500 mil euros. Atualmente, o executivo encontra-se a avaliar a atualização da taxa turística para dois euros.
Mafra, que cobra um euro em época alta e dois euros em época baixa, rompeu a tendência nacional com uma subida de 35% nas receitas face a 2019, para 844 mil euros. “As expectativas para este ano são positivas, considerando a receita já arrecadada no ano passado em contexto de recuperação pós-pandemia e também a existência de novos registos de alojamento local”, adianta a câmara.
A sul do país, Faro também traça um cenário otimista. “Tendo em conta o balanço positivo registado este ano e a melhoria da oferta de Faro enquanto destino turístico, nomeadamente em termos de turismo de qualidade, perspetiva-se para 2023 um aumento das receitas relativas à taxa turística”, refere a autarquia que, em ano de estreia, recebeu um milhão de euros entre março e dezembro. Já em Vila Real de Santo António as contas também são de somar, com uma subida de 19% face a 2019, para 907 mil euros. Nos arquipélagos, Santa Cruz, na Madeira, é o único município onde as dormidas são taxadas, no valor de um euro. A receita de 2022 chegou aos 517 mil euros, 3% abaixo de 2019. Ainda assim, o ano recorde do município madeirense foi em 2018, quando encaixou 569 mil euros. Este ano a meta é duplicar o valor angariado com o imposto, chegando a um milhão de euros.
Óbidos completa a lista das autarquias que tributam as dormidas dos turistas, cobrando um euro por noite desde janeiro de 2022. Apesar de o município ainda não ter as contas do ano fechadas, no primeiro semestre angariou cem mil euros.
Novo ano, novas taxas
Com o arranque de um novo ano, há várias autarquias que se vão juntar à lista das 11 que já aplicam taxam turística. A de Póvoa de Varzim é uma delas e vai estrear-se na cobrança deste imposto, tributando as dormidas a 1,5 euros aos hóspedes com idade igual ou superior a 16 anos. Viana do Castelo prepara-se também para começar a cobrar 1,5 euros por noite em época alta, e um euro em época baixa, a partir deste ano. O projeto de regulamento foi aprovado em outubro e seguiu para discussão pública. Já a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) apresentou uma proposta, no final de dezembro, para a cobrança de dois euros por dormida nos concelhos da região, durante o verão, e de um euro em época baixa.
Por outro lado, os Açores deram um passo atrás na decisão de começar este ano a cobrar um euro por dormida nos alojamentos turísticos, no máximo de quatro noites, ou dois euros por passageiro desembarcado em navio de cruzeiro ou embarcações de recreio em escala, depois de a assembleia legislativa regional ter dado luz verde à medida em abril do ano passado. “A revogação da taxa turística é uma solução amiga do crescimento econômico, amiga da promoção turística dos Açores e do crescimento sustentável da economia regional”, justificou o governo regional que reconhece que o imposto iria “encarecer a região” num contexto pautado pela inflação. O decreto legislativo foi revogado em dezembro no seguimento de uma proposta apresentada pelo Chega. *Fonte: Diário de Notícias de Portugal
