Por Paula Berbert
A educação museal ainda não é um tema popular no Brasil, mas deveria ser e estar presente na vida cotidiana. É isto que pretende a Política Nacional de Educação Museal (PNEM): fortalecer este campo e garantir condições para a realização de práticas educacionais nos museus do país, beneficiando toda a sociedade de forma ampla, inclusiva, diversa e participativa. O I Encontro Nacional de Educação Museal (EMUSE), que será realizado nos dias 6, 7 e 8 de julho, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo da Bahia, vem para encarar este desafio: debater a PNEM e as estratégias para a sua efetiva implementação nos âmbitos federal, estadual e municipal, reunindo trabalhadores, estudantes, pesquisadores, instituições e demais interessados da área junto a mais de 100 profissionais convidados. A programação, totalmente gratuita, terá apresentações de trabalhos, mesas de debate, encontros de redes, grupos de trabalho, minicurso e atividades culturais. Todas as informações e formulário de inscrição estão em www.emusemuseus.org.
Realizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em cooperação com o Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC), através de convênio com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o EMUSE se concentra no Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL/UFRB), além de ocupar a Estação Ferroviária de Cachoeira, o Espaço Cultural Hansen Bahia e espaços culturais e públicos da cidade.
A união do Ibram com o OBEC nesta iniciativa se desdobra de outro projeto conjunto: a PEM Brasil – Pesquisa Nacional de Práticas Educativas dos Museus Brasileiros. Desenvolvida durante o ano de 2022, a pesquisa produziu informações para subsidiar a efetivação e a avaliação da PNEM e também servirá de base para as discussões do EMUSE. Ainda serão destacados temas como o papel da educação museal na promoção da cidadania e iniciativas que dialogam com grupos sociais minorizados e que representem a diversidade social e cultural brasileira. A proposta é promover a participação social concreta, com opiniões, experiências e origens diversas para um debate extenso, qualificado e comprometido com resultados.
A escolha da cidade-sede da primeira edição do evento também é propositada: o EMUSE acontece em meio à temporada de celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, no local onde as lutas populares se iniciaram, afirmando o compromisso com a diversidade de memórias, patrimônios e histórias na educação museal. Foto, crédito por Caique Fialho.
PROGRAMAÇÃO
O EMUSE começa, no dia 6, das 9h às 12h, com o minicurso “Educação museal: conceitos básicos e práticas em educação museal”, ministrado pelas educadoras museais Andréa Costa e Ruth Vaz: um convite para a rede de educação básica da região, para ampliar suas práticas, compartilhar suas experiências e recursos na educação local e, a partir de experiências educativas em museus brasileiros, desenvolver a aplicação da educação museal na prática escolar.
Em paralelo, ainda na manhã do dia 6, compartilhando conhecimentos deste universo vasto de ação e reflexão, serão formadas seis mesas de apresentação de um total de 44 trabalhos selecionados de todo o país: artigos, teses, dissertações e relatos de experiência, divididos em “Perspectivas teóricas, epistemológicas e metodológicas do campo da educação museal”, “Educação museal, ciências e tecnologias”, “Parcerias e relações comunitárias”, “Patrimônios, territórios e comunidades”, “Experiências acessíveis” e “Gestão das práticas educativas”.
Às 14h, uma mesa institucional marca oficialmente a abertura do evento, com representantes do Ministério da Cultura (MinC), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Observatório de Economia Criativa da Bahia (OBEC). Na ocasião, será feita homenagem à Professora Dra. Maria Célia Teixeira Moura Santos, museóloga e educadora, referência da educação museal no Brasil. Em seguida, haverá uma mesa ampla sobre “Políticas públicas nacionais: experiências exitosas e perspectivas de construção de um Programa Nacional de Educação Museal”.
Os participantes poderão escolher entre uma das três atividades que se iniciam às 16h: a mesa “Políticas públicas de fomento ao campo da museologia social”, o encontro das Redes de Educadores em Museus (REMs) e o encontro do GT Educação Museal, instituído em 2021, com representantes de todas as equipes das áreas educativas das 31 unidades museológicas do Ibram.
No dia 7 pela manhã, será lançada e debatida a PEM Brasil – Pesquisa Nacional de Práticas Educativas dos Museus Brasileiros. Dentre os principais dados obtidos por ela, está o fato de que prática educativa nos museus brasileiros é bastante presente, mas pouco institucionalizada: 90% dos museus oferecem atividades educativas, mas apenas 34% possuem um setor educativo formalizado.
Além disso, a educação museal ainda privilegia o formato de visitas guiadas para público estudantil, o orçamento é insuficiente, há escassez de profissionais e infraestrutura. Metade dos museus raramente ou nunca contam com a participação de comunidades no desenvolvimento de atividades educativas. A PEM Brasil, por fim, confirma como é imprescindível a valorização dos profissionais da educação museal nos âmbitos financeiro e institucional, além de atenção à diversidade no campo.
À tarde da sexta-feira, serão montados quatro grupos de trabalho com diferentes recortes temáticos para revisão da PNEM. Em paralelo, durante todo o dia, ocorrerá um grande aprofundamento sobre o Programa Pontos de Memória, com um grupo de trabalho que funcionará como uma pré-Teia Nacional da Memória, a ser realizada em 2024.
Às 19h, a sessão especial: “Reflexões sobre o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia: visibilizar outras narrativas sobre a história e a identidade brasileira” receberá cinco mulheres que constroem pontos de vista sobre a emancipação do país: Any Manuela Freitas, sambadeira e especialista em Políticas e Gestão Cultural; Daiara Tukano, do povo indígena Tukano, artista, ativista, educadora, comunicadora e pesquisadora do direito à memória e à verdade dos povos indígenas; Dona Dalva Damiana, sambadeira, integrante da Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, doutora honoris causa pela UFRB, que, aos 95 anos, é símbolo da cultura de Cachoeira; Renata Bittencourt, gestora cultural, historiadora da arte que investiga a representação do negro e responsável pela área de Educação do Instituto Moreira Salles (IMS); e Wlamyra Albuquerque, professora do departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da UFBA, que investiga a construção de fronteiras sociorraciais e delimitação de direitos na sociedade brasileira durante o processo abolicionista e no pós-abolição. A mediação será de Georgina Gonçalves dos Santos, mestre em Educação e doutora em Ciências da Educação, professora da UFRB.
A noite de sexta-feira se fecha com apresentação do Samba de Roda de Dona Dalva, também conhecido como Samba Suerdieck, um dos mais belos e tradicionais dos Sambas de Roda do Recôncavo Baiano, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil (IPHAN-2004), Obra Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade (UNESCO-2005) e Patrimônio Cultural da Bahia (IPAC-2020).
O último dia se inicia com a roda de conversa “Instâncias de representação: participação social na realização das políticas públicas para a educação museal e para a museologia social”, seguida de plenária final. À tarde, um encontro do Sistema Estadual de Museus da Bahia será uma reunião preparatória para o V Encontro Baiano de Museus.
Fechando a grade de atividades, os participantes vão fazer visitas guiadas a espaços culturais de Cachoeira – Casa do Samba de Roda de Dona Dalva, Casa de Barro, Irmandade da Boa Morte, Hansen Bahia – e assistir ao espetáculo “O Museu É a Rua”, do Grupo de Arte Popular A Pombagem. Apresentada em espaço público, a performance defende o museu que acontece para além dos muros dos edifícios museais, questionando o paradigma museológico tradicional e apresentando o referencial afro-diaspórico como uma proposta de museu de rua.
O que é educação museal
A educação é uma das funções essenciais a todos os museus. Para além das atividades de preservação, conservação e comunicação de seus acervos, é por meio da ação educativa que os museus exercem seu papel na transformação social e na interpretação da cultura e da memória. Não basta saber o que são os bens musealizados do museu; é preciso compreender seu contexto social junto a uma consciência crítica e abrangente da realidade. Assim, a educação museal diz respeito aos diversos processos (de ordem teórica, prática e de planejamento) que contribuem para que o museu assuma plenamente sua tarefa de mediador e referencial para a sociedade. O seu escopo é formado pelo conjunto das abordagens, das metodologias e das ferramentas próprias ao desenvolvimento das ações educativas realizadas em museus.
O que é a PNEM
Construída por meio de amplo processo de participação social, a Política Nacional de Educação Museal (PNEM) é uma orientação para a realização de ações que fortaleçam o campo profissional e garantam condições mínimas para a realização das práticas educacionais nos museus e processos museais. Reúne princípios, diretrizes e objetivos que foram definidos de forma colaborativa com consulta pública online, 23 encontros regionais e edições do Fórum Nacional de Museus, em que o documento final foi aprovado em 2017 e instituído pela Portaria nº 422/2017, revogada e substituída pela Portaria Ibram nº 605/2021. A realização do EMUSE vem consagrar agora o processo de construção participativa do efetivo cumprimento da PNEM no país, estados e municípios, incluindo agentes do campo na execução de políticas públicas.
Sobre o Ibram
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) foi criado em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. A autarquia sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela melhoria dos serviços do setor – aumento de visitação e arrecadação dos museus, fomento de políticas de aquisição e preservação de acervos e criação de ações integradas entre os museus brasileiros. Também é responsável pela administração direta de 30 museus.
Sobre o OBEC
O Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC) é um grupo de pesquisa interinstitucional que reúne docentes e discentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), além de pesquisadores independentes e de outras instituições, públicas e privadas, para a promoção de atividades de ensino, pesquisa e extensão no campo da economia criativa. Os membros atuam em diversas áreas de conhecimento: artes, comunicação, economia, administração, estatística, gestão e produção cultural, entre outras. Sediado no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia (IHAC/UFBA), o OBEC foi criado em 2014, através de edital do Ministério da Cultura, como parte de uma rede de núcleos vinculados às universidades federais do Brasil que tinham o objetivo de produzir informações e conhecimento e gerar experiências e experimentações sobre a economia criativa local e estadual.
I Encontro Nacional de Educação Museal (EMUSE)
Quando: 6, 7 e 8 de julho de 2023 (quinta a sábado)
Onde: Cachoeira/Bahia
Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL/UFRB), Estação Ferroviária de Cachoeira, Espaço Cultural Hansen Bahia e espaços culturais e públicos da cidade
Quanto: Gratuito
Inscrições e informações: www.emusemuseus.org