Por Carolina Morgado
O novo ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, assegurou que a maioria do governo é favorável à legalização dos jogos de azar no país, cujo projeto está no Senado. Em fevereiro de 2022, na qualidade de deputado, o novo governante votou a favor da legalização quando o projeto de lei foi aprovado na Câmara.
Em entrevista à Globo, o novo ministro do Turismo do Brasil afirmou que “a maioria do governo é favorável à legalização dos jogos de azar” no país, referindo que pretende acelerar o número de emendas parlamentares destinadas a atividades do setor do turismo com vista a compensar o baixo orçamento da pasta.
Atualmente em tramitação no Senado, a matéria sobre os jogos de azar ainda aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em resumo, a medida legaliza a prática de jogos de casino, bingo, videobingo e até do jogo do bicho no Brasil. No Brasil, os jogos de azar são considerados crimes pela legislação em vigor. Essa proibição tem gerado debates e controvérsias ao longo dos anos, levantando questões sobre a sua eficácia e os possíveis impactos na sociedade.
No âmbito do Executivo, a legislação interessa justamente ao Ministério do Turismo. Em gestões anteriores, vários ministros da pasta defenderam propostas sobre o tema, que pode favorecer o turismo. Sabe-se que a Playtech, empresa inglesa que fornece tecnologia para casinos em Las Vegas e Macau está interessada na legalização dos jogos de azar no Brasil, e terá tido contactos com autoridades brasileiras.
Recorde-se que a proibição dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida por força do Decreto-Lei 9215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano.
Prioridades de governação
Sobre as prioridades da sua governação, Celso Sabino disse na entrevista à Globo que recebeu do presidente a missão de desenvolver o turismo com o plano de fazer a economia girar, com empregos e riqueza. “É fazer com que o turismo no Brasil signifique, em termos de geração de receita, geração de riqueza para o país, o que alguns países no mundo têm conseguido”.
Apontou que “existem países no mundo que não tem nem perto do que temos para “vender” para o turismo, em termos de belezas naturais, de florestas, de património cultural e histórico”, para acrescentar que “começamos a preparar um plano nacional de desenvolvimento do turismo e pretendemos até o fim de setembro apresentá-lo ao presidente. Esse programa é mais macro, é para cinco anos, e prevê metas de alcance de geração de riquezas”.
“Um plano com metas que deverão ser avaliadas semestral e anualmente. Um plano para cinco anos e dentro desse plano vai ter ações, programas, projetos e até tarefas que vão precisar de ser realizadas pelo setor público e pelo setor privado. E, dentro daquilo que cobre o setor público, nós vamos ter uma projeção do orçamento necessário para desenvolver essas ações”, referiu ainda o novo ministro.
Fonte: Publituris.pt- Foto: reprodução.
