Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), dos 12 aeroportos concedidos à iniciativa privada analisados, o aeroporto internacional de Guarulhos (SP) é o último da lista. No topo da lista aparece o aeroporto de Confins (MG).
A avaliação da Anac leva em conta a qualidade dos serviços oferecidos aos passageiros e usuários do transporte aéreo.
A Anac divulga anualmente indicadores sobre o desempenho dos serviços prestados pelos aeroportos concedidos à iniciativa privada como a qualidade e quantidade de elevadores e escadas rolantes, conforto térmico, tempo em fila de inspeção, limpeza, restituição de bagagem, custo-benefício dos restaurantes, acesso à informação e acesso aos terminais.
No ano passado, a avaliação do aeroporto de Guarulhos, o mais movimentado do país, foi de 0,4748%, a menor desde 2020, quando recebeu -0,68%. Esse número é calculado por meio de uma escala chamada de “Fator Q”, que vai de -7,5% a 2% — quanto maior o índice, melhor o desempenho do terminal.
Segundo o superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, Renan Brandão, a nota da Anac tem impacto nos ganhos das concessionárias. Notas negativas significam redução na remuneração, enquanto índices positivos resultam em bônus.
“A penalidade tem impacto na remuneração da concessionária, ela influencia nas receitas e repercute nas tarifas que a concessionária pode cobrar. Se a concessionária não cumpre aquela qualidade de serviço estipulada no contrato, isso repercute no fator Q, que trabalha com a possibilidade de descontar em até 7,5% ou bonificar em até mais 2% as remunerações”, afirmou.
No topo da lista aparece o aeroporto de Confins (MG), que alcançou 1,954% na avaliação. Segundo a Anac, o resultado foi positivo em todos os 12 aeroportos avaliados no ano passado: Natal (RN), Brasília, Guarulhos, Campinas (SP), Belo Horizonte, Galeão (RJ), Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador, Recife e Curitiba.
Revisão a cada cinco anos
A cada cinco anos, no processo de revisão dos parâmetros de concessão, a composição é atualizada para se adequar à nova realidade de cada aeroporto. Em 2023, a ANAC reviu a composição do Fator Q em seis aeroportos: Brasília, Guarulhos, Salvador, Porto
Alegre, Florianópolis e Fortaleza.
O Fator Q existe desde a primeira rodada de concessões. Os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos foram os primeiros a terem o fator aplicado no reajuste anual. Os valores foram usados no reajuste de 2015, com base nos resultados dos indicadores de qualidade de 2014. No Aeroporto de Natal, o Fator Q começou a impactar no reajuste de 2016, com base nos dados apurados em 2015
O Aeroporto de Congonhas (SP) deverá ter seu fator calculado a partir do terceiro reajuste, que ocorrerá em 2025. Nos contratos de concessão firmados a partir da quinta rodada (até agora foram sete rodadas), a aferição do fator só acontecerá caso o aeroporto registre movimentação anual de passageiros acima de 5 milhões.
Fonte: Diário do Turismo, com informações da ANAC.
