Por Clara Silva
Relatos de brasileiros barrados nos aeroportos da Argentina estão cada vez mais frequentes. Eles são feitos, em sua maioria, pelas redes sociais, o que fez com que o assunto tomasse grandes proporções rapidamente. Segundo dados divulgados pelo Itamaraty, até 2022, dez mil universitários brasileiros estavam na Argentina. Ao todo, a comunidade brasileira no país vizinho é de 90 mil.
O jornal O Globo ressalta que o aumento de residentes brasileiros na Argentina se deu após 2004, quando selou-se o acordo que estabelece direitos aos cidadãos dos dois países, possibilitando que permaneçam em solo estrangeiro durante 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.
“Falso turista”
No entanto, agora, sob o comando do presidente Javier Milei, a Argentina tem em sua legislação a categoria “falso turista”. Trata-se de um termo para definir pessoas que se apresentam como turistas, mas não se enquadram nessas condições.
A partir disso surge o problema: pessoas que foram ao país para estudar – com toda a documentação em dia, conforme destacado pelo O Globo – e outras que realmente estão lá só para passear, estão sendo mandadas de volta ao Brasil.
Fontes do jornal declaram que mesmo apresentando os documentos de identificação, como matrículas universitárias e comprovantes de hospedagem, receberam a classificação como “falso turista” e precisaram ir embora da Argentina. “Humilhante” e “xenofóbico” são as sensações mais frequentes entre quem está enfrentando a situação, de acordo com a matéria.
O que diz o governo argentino
Segundo o próprio governo argentino, a categoria de turista serve para quem entrar no país com o “propósito de descanso e lazer” e, para isso, deve apresentar a documentação necessária para tal. Entre os documentos aceitos estão um documento de identificação e uma passagem de ida e volta. Além disso, a migração pode pedir demonstração de dinheiro em cartão de crédito, comprovante de reserva de hospedagem e carta-convite.
Suspeitas de irregularidade
Entre os procedimentos padrões realizados pelos agentes de imigração, em caso de suspeitas de irregularidades, estão o pedido de informações adicionais, questionamento sobre residência permanente, dados profissionais do Brasil, laços familiares e período completo de estadia na Argentina. Caso a autoridade conclua que a pessoa não está lá para passear como turista, o passageiro deverá ser registrado no sistema como “Falso Turista”, e será encaminhado para um voo de volta ao Brasil.
A matéria do O Globo afirma que tal ação estaria alinhada às novas políticas propagadas pelo presidente da Argentina, Javier Milei, que compartilha um discurso contrário a imigração de pessoas de origem sul-americana. Segundo o Ministério do Turismo argentino, 20% dos estrangeiros que viajaram ao país eram brasileiros. Sobre os viajantes que foram enquadrados como “falsos turistas”, o Ministério do Interior da Argentina afirma que eles não foram “deportados” e podem tentar entrar no país novamente caso apresentem os “documentos corretos”.
Fechamento do Instituto contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo
Ainda nesta quinta-feira (22), o governo argentino anunciou que avançará com o plano de encerrar o Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (Inadi). Em entrevista coletiva na Casa Rosada, o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, afirmou que o órgão “não serve para nada”. A medida está alinhada ao plano da administração do presidente Javier Milei de reduzir o Estado ao mínimo.
“Foi tomada a decisão de avançar no desmantelamento de institutos que não servem para nada ou são lugares para gerar emprego militante”, disse Adorni. “Estamos começando com o primeiro deles, que será o Inadi. Começaremos com o seu fechamento definitivo. Tem cerca de 400 funcionários e escritórios por todo o país. Além disso, esses institutos costumam ser liderados por funcionários de competência duvidosa”, pontuou, conforme publicado no O Globo.
Com informações do Diário do Turismo.
