Por Ana Lúcia Caldas –

Conhecida como o SUS da Cultura,  a lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura foi sancionada no Recife, em Pernambuco,  pelo presidente Lula. A nova legislação pretende formar políticas públicas voltadas ao setor.

Por meio do Sistema Nacional da Cultura estados, municípios, Distrito Federal e União poderão colaborar na gestão conjunta das políticas públicas voltadas ao segmento.

O projeto de lei que regulamenta o sistema,  foi aprovado no Senado em março deste ano e seguiu para sanção presidencial. Em seu discurso, o presidente Lula destacou o papel do Congresso Nacional.

A ministra Margareth Menezes lembrou que o Sistema Nacional consolida a existência do Ministério da Cultura, extinto no governo anterior.

Margareth Menezes anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e disse que os agentes culturais, assim como os do SUS, chegarão aonde nunca houve uma ação cultural.

Segundo a ministra, são 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto do Brasil.

 

*Com informações da Agência Brasil – Foto: Divulgação – Arquivo Portal Turismo Total.