O Sistema de Entrada/Saída (SES) da União Europeia (UE) será lançado a 10 de novembro, confirmou a Comissária Europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

“O momento chegou finalmente. Pode ter havido alturas em que se pensou que nunca iria acontecer”, disse Johansson durante uma visita à eu-LISA, sediada em Tallinn, a agência da UE responsável pela infraestrutura informática subjacente ao SES.

“Estamos na fase final de testes. Mas vai acontecer. Tudo se está a compor. Existe agora uma verdadeira dinâmica. Transportadoras, operadores, estações de comboio, aeroportos, todos se preparam para o grande dia”.

Recorde-se que o lançamento do SES estava inicialmente previsto para 2022, mas enfrentou vários contratempos devido a problemas informáticos e a atrasos na instalação das barreiras automatizadas necessárias em todas as fronteiras internacionais terrestres, marítimas e aéreas do espaço Schengen.

Quando estiver operacional no outono, os viajantes de países terceiros que entrem no espaço Schengen terão de passar por novos controlos nas fronteiras.

O que é o SES?
O Sistema de Entrada/Saída (SES) é um sistema informático automatizado que permite registar os nacionais de países terceiros que viajam para uma estada de curta duração, sempre que atravessam as fronteiras externas de qualquer um dos países da União Europeia, a que se juntam a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, e que utilizem o sistema.

Para efeitos do SES, entende-se por “nacional de um país terceiro” um viajante que não possua a nacionalidade de qualquer país da União Europeia nem a nacionalidade da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega ou da Suíça.

Por “estada de curta duração” entende-se um máximo de 90 dias num período de 180 dias. Este período é calculado como um período único para todos os países europeus que utilizam a SES.

Para a Comissão Europeia os benefícios do SES são vários. Desde logo, o Sistema de Entrada/Saída moderniza a gestão das fronteiras externas da UE, melhorando gradualmente a experiência dos viajantes. Além disso, identifica as pessoas que excedem o período de estada autorizada e fornece dados fiáveis sobre entradas, saídas e recusas de entrada.

Este sistema combaterá eficazmente a fraude de identidade através da recolha de dados biométricos, considerando a Comissão Europeia que “a segurança na UE será reforçada graças à melhoria dos controlos nas fronteiras, à utilização de registos eletrónicos e de dados biométricos”.

O SES promove a partilha de informações em tempo real, garantindo que as autoridades fronteiriças de toda a UE disponham das informações certas no momento certo. Fonte: publiturtis.pt – Foto: UE.