O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que serão os próprios cidadãos a fiscalizar o cumprimento de regras como o distanciamento social nas praias, mas advertiu que se houver abusos “elas podem ser interditadas”.

“Os portugueses já deram provas nos últimos meses” de serem capazes de cumprir regras como as do distanciamento social para combater a pandemia, disse o primeiro-ministro na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros na semana passada.

“Temos de ser nós a fiscalizar-nos a nós próprios. Não é possível estar na praia com um polícia para cada um de nós”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro destacou que, por um lado, as forças armadas têm missões próprias que têm de cumprir e, por outro lado, as praias sempre foram lugares de lazer.

“Para podermos descansar na praia, temos de estar descansados. E, para estarmos descansados, temos de estar em segurança. E só há uma forma de estar em segurança. É respeitarmo-nos uns aos outros. Não nos podemos por em cima dos outros, não podemos deixar que os outros se ponham em cima de nós, e devemos manter o distanciamento necessário”, acrescentou.

“Se houver abusos, teremos de interditar simplesmente as praias”, salientou.

Costa salientou ainda que as forças de segurança “serão particularmente rigorosas” a fiscalizar o abuso no estacionamento selvagem e nos parques de estacionamento.

Outras autoridades, como a Marinha, serão convocadas para maior vigilância nas praias que não são vigiadas, por se considerar que estas poderão ter maior acesso este ano, evitando assim que os riscos de acidentes em praias aumentem.

O primeiro-ministro realçou a importância destas regras para que os cidadãos possam organizar as suas férias e também para que o setor do turismo se possa organizar para o próximo verão.

António Costa destacou que a Direção-Geral da Saúde (DGS) afirmou que não há indicação de que a água do mar ou das piscinas, desde que bem higienizadas, contribuam para o contágio ou sejam um veículo de transmissão do vírus, não sendo, portanto, um risco para a saúde pública.

Por outro lado, a aplicação Info Praia, da Agência Portuguesa do Ambiente, será actualizada para disponibilizar um sistema de alerta sobre o nível de ocupação de cada praia, com um sinal amarelo, verde ou vermelho, “para que as pessoas, ao sair de casa, possam organizar-se para decidir para que praia vão”, disse o primeiro-ministro.

O sistema vai utilizar câmaras para verificar manchas de ocupação nas praias.

Segundo o primeiro-ministro, o Governo está a trabalhar com operadores de comunicações móveis para que possa também ser verificado o nível de ocupação da praia através da verificação do número de utilizadores, sem a identificação do seu número individual.

Assim, as principais regras estabelecidas são manter a etiqueta respiratória e manter o distanciamento social.

“Temos de compatibilizar o acesso livre de todos à praia com aquilo que são as restrições que todos temos de manter, de afastamento físico entre uns e outros”, disse.

Em relação ao distanciamento social, entre famílias e grupos de pessoas nas praias terá de existir uma distância mínima de um metro e meio.

Toldos, barracas ou chapéus têm de manter uma distância mínima de três metros entre si e albergar no máximo cinco pessoas.

Estas áreas de toldos ou outros equipamentos deverão ser alugados apenas durante meio dia, de forma que um maior número de pessoas possam ter acesso à praia, sem prejuízo de serem alugadas o dia inteiro caso não exista procura.

Quanto a atividades desportivas, serão permitidas as que se realizam dentro de água.

Em contrapartida, jogos no areal, como raquetes, bola ou atirar o disco, “não serão atividades permitidas este ano, porque geram movimentações, riscos de contacto”, salientou.

*Fonte: PressTUR com Agência Lusa